Um
major e um sargento do Exército e um condutor de carro-pipa foram
condenados, pela Justiça Militar do Ceará, por terem feito parte de um
esquema de corrupção no abastecimento de água na cidade de Choró, a
155,7 quilômetros de Fortaleza. O major Maurício Tinoco Caetano, 40
anos, e o 1º sargento Francisco Eudemir da Silva Gomes, 45, receberam
pena de dois anos de prisão, mas com o direito de recorrer em liberdade.
Já o motorista de carro-pipa Luís Nobre Silveira Filho, 38, foi
condenado a um ano de reclusão, também com o direito de apelar em
liberdade.
Os
militares foram condenados por corrupção passiva e o pipeiro, por
corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Militar, o major é o
primeiro oficial do Exército condenado no Ceará. O julgamento ocorreu no
último dia 12, mas a decisão, assinada pela juíza auditora Vera Lúcia
da Silva Conceição, só foi publicada ontem no site do Superior Tribunal
Militar.
Segundo
denúncia do Ministério Público Militar, em julho de 2008, o sargento
abordou o pipeiro, propondo aumento de contrato de água de sete para 14
mil litros, mediante pagamento de 10% sobre os valores a serem recebidos
pelo motorista. Se não aceitasse a proposta, o contrato de fornecimento
de água seria cancelado.
O pipeiro depositou
R$
1.800 na conta da esposa do sargento. As investigações indicam que,
posteriormente, o dinheiro foi repassado para o major Maurício Tinoco,
apontado como líder do esquema. O pipeiro nunca modificou a tonelagem do
caminhão, ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público.
Em
dezembro de 2008, o pipeiro enviou uma carta ao 23º Batalhão de
Caçadores, responsável pelo Escritório da Operação Pipa, denunciando a
propina. Foi quando o caso passou a ser investigado. No mês seguinte,
Luís Nobre voltou atrás e retirou a denúncia. O esquema acabou sendo
comprovado a partir de quebra de sigilos bancários e telefônicos e
depoimentos de testemunhas.
Outras
denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público Militar, ainda
em sigilo. “O processo acaba aqui. Agora, existem outras investigações.
A gente não pode falar porque senão atrapalha. Não foi o primeiro e
também não vai ser o último. Essa Operação Pipa tem ainda muitas
fraudes”, informa o promotor Alexandre Saraiva.
O
promotor considerou “desumano” o esquema de corrupção. A fraude
acontece justamente nas cidades mais fragilizadas pela seca. “As
consequências são as mais terríveis. Desde o não fornecimento de água,
passando pela contratação de pessoas que não têm condições de levar essa
água e, muitas vezes, água em condições insalubres. Às vezes, não havia
fiscalização se o caminhão estava limpo. A água podia ser insalubre.
Não temos provas disso nos autos, mas temos provas de que realmente eles
fraudavam a fiscalização. Ao invés de fiscalizar, davam propina para
aprovar esses caminhões”, aponta o promotor.
O POVO tentou
entrar em contato com algum representante da 10ª Região Militar, no fim
da tarde e noite de ontem, mas as mas as ligações não foram atendidas. A
reportagem também não conseguiu contato com os advogados dos réus. Os
telefones não foram localizados.
Fonte: O POVO
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