Pastana trabalha na 4ª Região, no Rio Grande do Sul
O procurador-regional da Justiça Manoel Pastana, do Rio
Grande do Sul, encaminhou, no dia 22 de julho, representação ao Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) e ação popular à Justiça Federal com
diversas denúncias contra o procurador-geral da República Roberto Gurgel. Além
dele, também são acusados de práticas irregulares o ex-procurador-geral Cláudio
Fonteles, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio – mulher de Gurgel –, o
corregedor-geral do Ministério Público Federal Eugênio Guilherme Aragão e mais
três procuradores. Todos os denunciados fazem parte do autointitulado “grupo
Tuiuiú”, que comanda o órgão desde o mandato de Fonteles, iniciado em 2003. A
atual lista tríplice para a sucessão da Procuradoria-Geral também é composta
por três “tuiuiús”: Rodrigo Janot, Ela Wieco e Deborah Duprat. Um deles
substituirá Gurgel, que deixa o posto nesta sexta-feira (16).
Em um documento de 130
páginas, Pastana recapitula supostos desmandos dos tuiuiús e, individualmente,
expõe situações que considera condenáveis e exige medidas disciplinares. Entre
elas, o representante acusa Gurgel de reter durante três anos os autos da
Operação Vegas, da Polícia Federal, que incriminaria o senador Demóstenes
Torres (ex-DEM-GO) e outros suspeitos com prerrogativa de foro. "Isto é,
não encaminhou ao Supremo nem devolveu à primeira instância", explanou. O
tema foi levado à tona após a Operação Monte Carlo, que motivou a prisão do
contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Gurgel justificou que
a retenção do inquérito policial contra Demóstenes “teria sido planejada e dentro
da lei”. “Os indícios apontam que a retenção foi indevida, parecendo
absolutamente divorciada da verdade a justificativa de que teria agido
estrategicamente, sob fundamento legal da ação controlada”, acusa Pastana. Ele
caçoa do argumento do procurador-geral. “[A justificativa] É tão hilária, é tão
surreal que o representado parece zombar da inteligência alheia”, critica.
Ex-procurador-geral Claudio Fonteles
O ex-procurador-geral
Cláudio Fonteles também é um dos principais alvos da representação. Pastana
afirma que o então comandante do MP usou argumentos “absolutamente inverídicos”
para obter medida judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter supostos
“apadrinhados” em cargos de confiança na Procuradoria. “Entre os beneficiados
da ‘bondade’ de Fonteles figurou um garçom, que ele concedeu FC-01 [função de
confiança, com salário, à época, de R$ 1,5 mil], a fim de que o seu atendente
de cafezinho pagasse a faculdade", criticou.
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