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| Foto: Reprodução |
No último sábado (11), o juiz da 13ª zona
eleitoral de Florianópolis Luiz Felipe Siegert
Schuch suspendeu a liminar que havia
sido expedida e que obrigava o
Facebook a retirar todo o conteúdo do ar
no Brasil por 24 horas. A liminar havia sido
expedida como punição ao fato de a rede
social ter descumprido uma ordem judicial
que obrigava a retirada de uma página que
infringia a lei eleitoral.
eleitoral de Florianópolis Luiz Felipe Siegert
Schuch suspendeu a liminar que havia
sido expedida e que obrigava o
Facebook a retirar todo o conteúdo do ar
no Brasil por 24 horas. A liminar havia sido
expedida como punição ao fato de a rede
social ter descumprido uma ordem judicial
que obrigava a retirada de uma página que
infringia a lei eleitoral.
Na nova decisão, o magistrado afirmou ter
suspendido a punição pois o Facebook estava
colaborando com a justiça. O juiz fez questão
de afirmar que, ao expedir a liminar obrigando
a rede social a sair do ar por 24 horas no país,
não teve o objetivo de cercear a manifestação dos usuários. “Defender pontos de
vista sob os mais variados temas não é proibido, conquanto realizados por
indivíduos identificados (não anônimos) para efeito da apuração da responsabilidade
sobre tudo o que se afirma e divulga, encontrando-se nesse particular a importância
de se estabelecer um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão
no mundo virtual”, afirmou o juiz.
suspendido a punição pois o Facebook estava
colaborando com a justiça. O juiz fez questão
de afirmar que, ao expedir a liminar obrigando
a rede social a sair do ar por 24 horas no país,
não teve o objetivo de cercear a manifestação dos usuários. “Defender pontos de
vista sob os mais variados temas não é proibido, conquanto realizados por
indivíduos identificados (não anônimos) para efeito da apuração da responsabilidade
sobre tudo o que se afirma e divulga, encontrando-se nesse particular a importância
de se estabelecer um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão
no mundo virtual”, afirmou o juiz.
Do techtudo.com
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