ABUJA, 30 Mai (Reuters)
- A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou nesta quinta-feira uma lei que
torna crime o casamento gay, "relacionamentos amorosos" entre pessoas
do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays, desafiando a pressão
das potências ocidentais para respeitar os direitos de gays e lésbicas. O
projeto de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da
Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo
antes que se torne lei.
Dois projetos de lei
semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi
aprovado pela Assembleia Nacional. Um porta-voz da presidência não respondeu a
um pedido de comentário. Como em grande parte da África subsaariana, o
sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de
modo que a nova legislação deve ser popular.
Sob a atual lei federal
nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei caminha para uma
repressão mais ampla sobre os homossexuais. O Reino Unido e outros países
ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional, o que tem
contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação
em países dependentes, como Uganda e Malawi.
Mas as ameaças têm
pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela produção de
2 milhões de barris de dólares por dia. "As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou
união civil cometem um crime e são passível de condenação a uma pena de 14 anos
de prisão", diz o projeto de lei.
"Qualquer pessoa que se registre, opere ou
participe em clubes gays, sociedades e organizações ou faz, direta ou
indiretamente, demonstração pública de relacionamento amoroso de mesmo sexo na
Nigéria comete um delito, devendo cada um ser passível de condenação a uma pena
de 10 anos de prisão."
Vincent Aubin, 40 anos
(esquerda) e Bruno Boileau, 30, (direita) estão juntos desde que se conheceram
há seis anos em um fórum de música na internet
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