sexta-feira, 24 de maio de 2013

Começa a disputa de advogados por vaga no TJCE

Cerca de quatro mil advogados irão às urnas depois de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), pelo critério do quinto constitucional. Os escolhidos serão submetidos, já na próxima segunda-feira, a sabatina do conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que definirá uma lista sêxtupla entre os 12 mais votados. O critério do quinto constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais e federais seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. 

Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem “notável saber jurídico” e “conduta ilibada”, entre outros critérios. O cargo de desembargador é vitalício e oferece salário de cerca de R$ 25 mil, o teto salarial no serviço público. O TJ-CE é composto por 43 desembargadores, responsáveis pelas decisões na 2ª instância da Justiça.

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