quarta-feira, 29 de maio de 2013

Em Camocim, homem é preso por conviver maritalmente com menina de 13 anos.

Um pescador de 25 anos identificado Fábio Santos foi preso por volta das 16h30 de terça-feira (28) sob a acusação de estupro de vulnerável. O homem recebeu voz de prisão por um promotor da cidade depois de confirmada uma denúncia de que ele convivia maritalmente com uma adolescente de apenas 13 anos a cerca de dois meses. Os policiais do Ronda foram solicitados pelo promotor para conduzirem acusado e vítima para a DPC de Camocim. Na delegacia tanto o homem como a adolescente relataram que tinham o total apoio de seus familiares para que morassem juntos. Diante dos fatos, o pescador foi autuado em flagrante no artigo 217 do CPB (Estupro de vulnerável) e já se encontra recolhido à cadeia pública de Camocim.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: 
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

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